- As cláusulas são todos os artigos ou disposições de um documento público ou particular (tratado, contrato, testamento, etc.), e os parágrafos são as subdivisões das cláusulas, que podem modificar a disposição principal e também exemplificá-la.
RESPOSTA COMPLETA:
Em documentos públicos ou particulares dos tipos tratado, contrato, ato, testamento, etc., o estabelecimento das condições e normas é dado pelas cláusulas, que representam todas as disposições principais do documento. Em um contrato de locação de um imóvel, por exemplo, as condições para que se conceda a casa, o apartamento, etc., tais como o prazo de locação, o valor do aluguel e o valor de multa, são indicadas nas cláusulas. Veja abaixo o exemplo de uma cláusula de contrato de locação:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - O prazo de locação do imóvel é de 30 (trinta) meses, iniciando-se em 28 de janeiro de 2010. Após esse prazo, o Locatário obriga-se a restituir o imóvel, livre de objetos de seu pertence e desocupado de pessoas, nas condições em que o recebeu".
Às vezes, além da condição principal estabelecida pela cláusula, são necessárias algumas observações, exemplos, ou até mesmo modificações na disposição principal. Criam-se, então, parágrafos, que são disposições secundárias, ou subdivisões da cláusula.
O trecho abaixo corresponde ao exemplo da cláusula acima, acrescida de um parágrafo (uma disposição secundária):
"CLÁUSULA PRIMEIRA - O prazo de locação do imóvel é de 30 (trinta) meses, iniciando-se em 28 de janeiro de 2010. Após esse prazo, o Locatário obriga-se a restituir o imóvel, livre de objetos de seu pertence e desocupado de pessoas, nas condições em que o recebeu.
Parágrafo primeiro - O Locatário poderá rescindir este contrato antes do término do prazo supra, sem que tenha de pagar a multa de 03 (três) alugueis, desde que isso ocorra entre os dias 06 e 15 de janeiro dos anos subsequentes à assinatura do contrato e mediante aviso prévio ao Locador de sua decisão, com 30 (trinta) dias de antecedência, devendo pagar o aluguel até que as chaves do imóvel sejam devolvidas".
INDO ALÉM
O parágrafo pode ser representado por este sinal: § .
INDO ALÉM
O parágrafo pode ser representado por este sinal: § .
